Boletim eleitoral : ano 7, n. 73 (ago. 1957)

79ª Sessão, em 5 de julho de 1957 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 80ª Sessão, em 9 de julho de 1957 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 81ª Sessão, em 12 de julho de 1957 (p. 2-3) / Tribunal Superior Eleitoral -- 82ª Sessão, em 16 de julho de 1957 (p. 3) / Tribunal Superior Eleitoral -...

Full description

Main Author: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Format: Boletim
Language: Português
Published: Tribunal Superior Eleitoral 2016
Subjects:
Online Access:
Summary: 79ª Sessão, em 5 de julho de 1957 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 80ª Sessão, em 9 de julho de 1957 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 81ª Sessão, em 12 de julho de 1957 (p. 2-3) / Tribunal Superior Eleitoral -- 82ª Sessão, em 16 de julho de 1957 (p. 3) / Tribunal Superior Eleitoral -- 83ª Sessão, em 16 de julho de 1957 (p. 3) / Tribunal Superior Eleitoral -- 84ª Sessão, em 19 de julho de 1957 (p. 3-4) / Tribunal Superior Eleitoral -- 85ª Sessão, em 23 de julho de 1957 (p. 4) / Tribunal Superior Eleitoral. 86ª Sessão, em 26 de julho de 1957 (p. 4-5) / Tribunal Superior Eleitoral --87ª Sessão, em 27 de julho de 1957 (p. 5) / Tribunal Superior Eleitoral. 88ª Sessão, em 30 de julho de 1957 (p. 5) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 3.192 - 4 de julho de 1957 - Modifica disposições da Lei n. 818, de 18.09.1949, que regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade e a perda dos direitos políticos (p. 37-38) / Kubitschek, Juscelino. Lei n. 3.193 - 4 de julho de 1957 - Dispõe sobre a aplicação do art. 31, V, letra b, da Constituição Federal, que isenta de imposto templos de qualquer culto, bens e serviços de partidos políticos, instituições de educação e de assistência social (p. 38) / Kubitschek, Juscelino. Lei n. 3.211 - 19 de julho de 1957 - Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário - Justiça Eleitoral-TRE de Goiás, o crédito especial de Cr$ 138.912,60 para ocorrer ao pagamento de gratificações adicionais, por tempo de serviço, aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria do mesmo Tribunal (p. 38) / Kubitschek, Juscelino. Evolução do Sistema Eleitoral Brasileiro (p. 39-42) / Ferreira, Manoel Rodrigues. Títulos Eleitorais (p. 42) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ministro Haroldo Valadão (p. 42) / Tribunal Superior Eleitoral. Orçamento (p. 43) / Tribunal Superior Eleitoral -- Visitas (p. 43) / Tribunal Superior Eleitoral