Nenhum registro encontrado!
-->A sua busca - (("Brasil. Lei n. 11.798, de 19 de outubro de 2008.") OR ("Brasil. Lei n. 11.798, de 13 de outubro de 2008.")) - não corresponde a nenhum registro.
Talvez deva tentar algumas variações de ortografia:
"Brasil. Lei n. 11.798, de 19 de outubro de 2008." » "Brasil. Lei n. 11.798, de 19 de outubro de 2009.", "Brasil. Lei n. 11.798, de 19 de outubro de 2018.", "Brasil. Lei n. 11.798, de 11 de outubro de 2008.", "Brasil. Lei n. 11.798, de 10 de outubro de 2008.", "Brasil. Lei n. 11.798, de 1 de outubro de 2008."
"Brasil. Lei n. 11.798, de 13 de outubro de 2008." » "Brasil. Lei n. 11.798, de 13 de outubro de 2009.", "Brasil. Lei n. 11.798, de 13 de outubro de 2018.", "Brasil. Lei n. 11.798, de 11 de outubro de 2008.", "Brasil. Lei n. 11.798, de 10 de outubro de 2008.", "Brasil. Lei n. 11.798, de 3 de outubro de 2008."
"Brasil. Lei n. 11.798, de 19 de outubro de 2008." » "Brasil. Lei n. 11.798, de 19 de outubro de 2009.", "Brasil. Lei n. 11.798, de 19 de outubro de 2018.", "Brasil. Lei n. 11.798, de 11 de outubro de 2008.", "Brasil. Lei n. 11.798, de 10 de outubro de 2008.", "Brasil. Lei n. 11.798, de 1 de outubro de 2008."
"Brasil. Lei n. 11.798, de 13 de outubro de 2008." » "Brasil. Lei n. 11.798, de 13 de outubro de 2009.", "Brasil. Lei n. 11.798, de 13 de outubro de 2018.", "Brasil. Lei n. 11.798, de 11 de outubro de 2008.", "Brasil. Lei n. 11.798, de 10 de outubro de 2008.", "Brasil. Lei n. 11.798, de 3 de outubro de 2008."
Você pode obter mais resultados ajustando o argumento de busca.
- Fazer uma busca fuzzy pode resultar em termos de grafias semelhantes: (("Brasil. Lei n. 11.798, de 19 de outubro de 2008.") OR ("Brasil. Lei n. 11.798, de 13 de outubro de 2008."))~.
- As palavras AND, OR e NOT pode ocasionar problemas na busca; tente utilizar as aspas: "((\"Brasil. Lei n. 11.798, de 19 de outubro de 2008.\") OR (\"Brasil. Lei n. 11.798, de 13 de outubro de 2008.\"))".
- Remover as aspas pode possibilitar buscas mais amplas: (( Brasil. Lei n. 11.798, de 19 de outubro de 2008. ) OR ( Brasil. Lei n. 11.798, de 13 de outubro de 2008. )).
- Adicionar um caractere coringa pode recuperar variações da palavra buscada: (("Brasil. Lei n. 11.798, de 19 de outubro de 2008.") OR ("Brasil. Lei n. 11.798, de 13 de outubro de 2008."))*.
Uma ou mais filtros de facetas têm sido aplicados a esta busca. Se você remover os filtros, você pode recuperar mais resultados
Remover todos os filtros a partir desta busca.