Nenhum registro encontrado!
-->A sua busca - "((\"Brasil. Lei n. 9.099, de 25 de setembro de 1995.\") OR (((\"Brasil. Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1991.\") OR (\"Brasil. Lei n. 9.099, de 2 de setembro de 1991.\"))))" - não corresponde a nenhum registro.
Talvez deva tentar algumas variações de ortografia:
de 1995 » de 1990
de 1991 » de 1990, de 1992, de 1999
26 de » 28 de, 16 de, 6 de
de 26 » de 28, de 16, de 24
25 de » 28 de, 5 de, 24 de
de 25 » de 28, de 24
2 de » 3 de, 7 de, 4 de
de 2 » de 28, de 24, de 12
setembro » dezembro
de 1995 » de 1990
de 1991 » de 1990, de 1992, de 1999
26 de » 28 de, 16 de, 6 de
de 26 » de 28, de 16, de 24
25 de » 28 de, 5 de, 24 de
de 25 » de 28, de 24
2 de » 3 de, 7 de, 4 de
de 2 » de 28, de 24, de 12
setembro » dezembro
Tente ampliar a sua busca a Todos os campos.
Você pode obter mais resultados ajustando o argumento de busca.
- Remover as aspas pode possibilitar buscas mais amplas: (( Brasil. Lei n. 9.099, de 25 de setembro de 1995. ) OR ((( Brasil. Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1991. ) OR ( Brasil. Lei n. 9.099, de 2 de setembro de 1991. )))).
Uma ou mais filtros de facetas têm sido aplicados a esta busca. Se você remover os filtros, você pode recuperar mais resultados
Remover todos os filtros a partir desta busca.