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-->A sua busca - (((("Brasil. Lei n. 9.099, de 16 de setembro de 1995.") OR ("Brasil. Lei n. 9.099, de 28 de setembro de 1995."))) OR ("Brasil. Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1991."))* - não corresponde a nenhum registro.
Talvez deva tentar algumas variações de ortografia:
"Brasil. Lei n. 9.099, de 16 de setembro de 1995." » "Brasil. Lei n. 9.099, de 16 de dezembro de 1995.", "Brasil. Lei n. 9.099, de 11 de setembro de 1995.", "Brasil. Lei n. 9.099, de 10 de setembro de 1995.", "Brasil. Lei n. 9.099, de 15 de setembro de 1995."
"Brasil. Lei n. 9.099, de 28 de setembro de 1995." » "Brasil. Lei n. 9.099, de 28 de dezembro de 1995."
"Brasil. Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1991." » "Brasil. Lei n. 9.099, de 26 de dezembro de 1991.", "Brasil. Lei n. 9.099, de 2 de setembro de 1991.", "Brasil. Lei n. 9.099, de 20 de setembro de 1991.", "Brasil. Lei n. 9.099, de 24 de setembro de 1991.", "Brasil. Lei n. 9.099, de 29 de setembro de 1991."
"Brasil. Lei n. 9.099, de 16 de setembro de 1995." » "Brasil. Lei n. 9.099, de 16 de dezembro de 1995.", "Brasil. Lei n. 9.099, de 11 de setembro de 1995.", "Brasil. Lei n. 9.099, de 10 de setembro de 1995.", "Brasil. Lei n. 9.099, de 15 de setembro de 1995."
"Brasil. Lei n. 9.099, de 28 de setembro de 1995." » "Brasil. Lei n. 9.099, de 28 de dezembro de 1995."
"Brasil. Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1991." » "Brasil. Lei n. 9.099, de 26 de dezembro de 1991.", "Brasil. Lei n. 9.099, de 2 de setembro de 1991.", "Brasil. Lei n. 9.099, de 20 de setembro de 1991.", "Brasil. Lei n. 9.099, de 24 de setembro de 1991.", "Brasil. Lei n. 9.099, de 29 de setembro de 1991."
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- As palavras AND, OR e NOT pode ocasionar problemas na busca; tente utilizar as aspas: "((((\"Brasil. Lei n. 9.099, de 16 de setembro de 1995.\") OR (\"Brasil. Lei n. 9.099, de 28 de setembro de 1995.\"))) OR (\"Brasil. Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1991.\"))*".
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