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-->A sua busca - (( Brasil. Lei n. 9.099, de 25 de setembro de 1995. ) OR ((( Brasil. Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1991. ) OR ( Brasil. Lei n. 9.099, de 16 de setembro de 1991. )))) - não corresponde a nenhum registro.
Talvez deva tentar algumas variações de ortografia:
de 1991 » de 1990, de 1992, de 1999
de 1995 » de 1990
de 16 » de 11, de 10, de 13
16 de » 11 de, 10 de, 13 de
de 26 » de 28, de 24
de 25 » de 28, de 24
25 de » 2 de, 28 de, 5 de
26 de » 2 de, 28 de, 6 de
setembro » dezembro
de 1991 » de 1990, de 1992, de 1999
de 1995 » de 1990
de 16 » de 11, de 10, de 13
16 de » 11 de, 10 de, 13 de
de 26 » de 28, de 24
de 25 » de 28, de 24
25 de » 2 de, 28 de, 5 de
26 de » 2 de, 28 de, 6 de
setembro » dezembro
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- As palavras AND, OR e NOT pode ocasionar problemas na busca; tente utilizar as aspas: "(( Brasil. Lei n. 9.099, de 25 de setembro de 1995. ) OR ((( Brasil. Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1991. ) OR ( Brasil. Lei n. 9.099, de 16 de setembro de 1991. ))))".
- Adicionar um caractere coringa pode recuperar variações da palavra buscada: (( Brasil. Lei n. 9.099, de 25 de setembro de 1995. ) OR ((( Brasil. Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1991. ) OR ( Brasil. Lei n. 9.099, de 16 de setembro de 1991. ))))*.
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