Nenhum registro encontrado!
-->A sua busca - (( Brasil. Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996 ) OR ( Brasil. Lei n. 9.307, de 3 de setembro de 1996 )) - não corresponde a nenhum registro.
Talvez deva tentar algumas variações de ortografia:
de 1996 » de 1990, de 1995, de 1992
23 de » 13 de, 2 de, 28 de
de 23 » de 13, de 28, de 24
de 3 » de 13, de 7, de 4
setembro » dezembro
de 1996 » de 1990, de 1995, de 1992
23 de » 13 de, 2 de, 28 de
de 23 » de 13, de 28, de 24
de 3 » de 13, de 7, de 4
setembro » dezembro
Tente ampliar a sua busca a Todos os campos.
Você pode obter mais resultados ajustando o argumento de busca.
- Fazer uma busca fuzzy pode resultar em termos de grafias semelhantes: (( Brasil. Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996 ) OR ( Brasil. Lei n. 9.307, de 3 de setembro de 1996 ))~.
- As palavras AND, OR e NOT pode ocasionar problemas na busca; tente utilizar as aspas: "(( Brasil. Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996 ) OR ( Brasil. Lei n. 9.307, de 3 de setembro de 1996 ))".
- Adicionar um caractere coringa pode recuperar variações da palavra buscada: (( Brasil. Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996 ) OR ( Brasil. Lei n. 9.307, de 3 de setembro de 1996 ))*.
Uma ou mais filtros de facetas têm sido aplicados a esta busca. Se você remover os filtros, você pode recuperar mais resultados
Remover todos os filtros a partir desta busca.