Nenhum registro encontrado!
-->A sua busca - (( Brasil. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1991 ) OR ( Brasil. Lei n. 9.610, de 11 de fevereiro de 1191 )) - não corresponde a nenhum registro.
Talvez deva tentar algumas variações de ortografia:
de 1991 » de 1990, de 1995, de 1992
de 19 » de 10, de 13
19 de » 10 de, 13 de, 1 de
de 1991 » de 1990, de 1995, de 1992
de 19 » de 10, de 13
19 de » 10 de, 13 de, 1 de
Tente ampliar a sua busca a Todos os campos.
Você pode obter mais resultados ajustando o argumento de busca.
- Fazer uma busca fuzzy pode resultar em termos de grafias semelhantes: (( Brasil. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1991 ) OR ( Brasil. Lei n. 9.610, de 11 de fevereiro de 1191 ))~.
- As palavras AND, OR e NOT pode ocasionar problemas na busca; tente utilizar as aspas: "(( Brasil. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1991 ) OR ( Brasil. Lei n. 9.610, de 11 de fevereiro de 1191 ))".
- Adicionar um caractere coringa pode recuperar variações da palavra buscada: (( Brasil. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1991 ) OR ( Brasil. Lei n. 9.610, de 11 de fevereiro de 1191 ))*.
Uma ou mais filtros de facetas têm sido aplicados a esta busca. Se você remover os filtros, você pode recuperar mais resultados
Remover todos os filtros a partir desta busca.