Nenhum registro encontrado!
-->A sua busca - "((\"Brasil. Lei n. 9.492, de 10 de setembro ((de 1997) OR (de 1995))\") OR (\"Brasil. Lei n. 9.492, de 10 de setembro de 1990\"))" - não corresponde a nenhum registro.
Talvez deva tentar algumas variações de ortografia:
setembro de » dezembro de
de setembro » de dezembro
de 10 » de 11
10 de » 11 de, 30 de
setembro de » dezembro de
de setembro » de dezembro
de 10 » de 11
10 de » 11 de, 30 de
Tente ampliar a sua busca a Todos os campos.
Você pode obter mais resultados ajustando o argumento de busca.
- As palavras AND, OR e NOT pode ocasionar problemas na busca; tente utilizar as aspas: "\"((\\"Brasil. Lei n. 9.492, de 10 de setembro ((de 1997) OR (de 1995))\\") OR (\\"Brasil. Lei n. 9.492, de 10 de setembro de 1990\\"))\"".
- Remover as aspas pode possibilitar buscas mais amplas: (( Brasil. Lei n. 9.492, de 10 de setembro ((de 1997) OR (de 1995)) ) OR ( Brasil. Lei n. 9.492, de 10 de setembro de 1990 )).
Uma ou mais filtros de facetas têm sido aplicados a esta busca. Se você remover os filtros, você pode recuperar mais resultados
Remover todos os filtros a partir desta busca.