Resultados da busca - "((((\"Poder regulamentacao\") OR (\"Poder complementar\"))) OR (\"Poder regulamentou\"))~"

Buscas alternativas:
regulamentacao\" » regulamentares\"
regulamentou\" » regulamento\", regulamentos\", regulamenta\"

Nota Técnica 23 (CLISP)/2024

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 509 (PR/TRF3)/2022

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais