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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 46
A problemática da eficácia das normas constitucionais = The problem of the effectiveness of constitutional laws
por Maia, Daniel Rocha
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
As novas perspectivas da regulação e o judiciário brasileiro
por França, Adriano de Oliveira
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Leis nºs 12.485 e 12.529/2011- interseções entre o direito econômico e a comunicação social
por Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Leis n. 12.485 e 12.529/2011 : interseções entre o direito econômico e a comunicação social
por Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
As novas perspectivas da regulação e o judiciário brasileiro
por França, Adriano de Oliveira
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O direito regulatório da propriedade privada
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
L'émigration: intervention des pouvoirs publics au XIXe siècle
por Chandèze, Gustave
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 1 de 21 de julho de 2016
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Portaria Conjunta n. 2 de 5 de agosto de 2016
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Regulamentação da influência do poder econômico nas eleições
por Amorim, Miriam Campelo de Melo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Parcerias público-privadas : breve panorama da Lei Federal nº 11.079 de 30/12/2004
por Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Portaria 77 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 1 de 21 de julho de 2016
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2016
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Portaria
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Na minha lista:
Portaria 274 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Portaria 274 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 274 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 274 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução STJ/GP n. 12 de 6 de maio de 2022
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Sobre o controle jurisdicional da política externa: notas acerca do caso Battisti no STF = On judicial review of foreign policy: notes about Battisti case in the Brazilian Supreme...
por Borges, Daniel Damásio
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Um exame sobre as mudanças promovidas pelo novo § 5º do art. 167 da Constituição Federal: transferências de recursos entre categorias de programação, em ações de ciência, tecnologia e inovação, e necessidade de regulamentação
por Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de
Publicado em 2015
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Texto
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15 STJ 13 TRF 2ª Região 8 TRF 3ª Região / SJSP 3 CJF 2 Câmara dos Deputados 2 Senado Federal Mais ... 2 TSE 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
11 Ato normativo 9 Artigo 7 Recurso eletrônico 6 Capítulo de livro 2 Artigo de revista 2 Periódico Mais ... 2 Texto 1 Estudo Técnico 1 Livro 1 Portaria menos ...
Autor
4 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 3 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 3 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 3 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 3 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Mais ... 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 3 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 2 França, Adriano de Oliveira 2 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 2 Souza, Victor Roberto Corrêa de 1 Amorim, Miriam Campelo de Melo 1 Aragão, Alexandre Santos de 1 Araujo, Valter Shuenquener de 1 Borges, Daniel Damásio 1 Braga, Renata 1 Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de 1 Chandèze, Gustave 1 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) 1 Ferreira, Sérgio de Andréa 1 Freitas, Luiz Carlos Santana de 1 Herkenhoff, João Baptista 1 Loss, Giovani R. 1 Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de 1 Maia, Daniel Rocha 1 Penteado Júnior, Cassio M. C. 1 Salomão, Luis Felipe 1 Soares, José de Ribamar Barreiros 1 Viegas, João Francisco Moreira menos ...
Idioma
40 Português 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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