Resultados da busca - "((((\"Poder regulamentadora\") OR (\"Poder complementar\"))) OR (\"Poder regulamento\"))~"

Buscas alternativas:
regulamentadora\" » regulamentadoras\", regulamentado\", regulamentada\"
regulamento\" » regulamenta\", regulamentar\", regulamentacao\"

Resolução 482 (CNJ)/2022

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 42 (PR/TRF3)/2016

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais