Resultados da busca - "((((\"Poder regulamentae\") OR (\"Poder regulamenta\"))) OR (\"Poder regulamente\"))*"

Buscas alternativas:
regulamentae\" » regulamentar\", regulamentam\", regulamentares\", regulamentarese\", regulamentacaoe\"
regulamenta\" » regulamentares\", regulamentacao\"
regulamente\" » regularmente\", regulamentem\", regulamento\"

Portaria 300 (CNJ)/2021

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria 238 (CNJ)/2024

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais