Resultados da busca - "((((\"Poder regulamentarao\") OR (\"Poder regulamentaes\"))) OR (\"Poder regulamenta\"))"

Buscas alternativas:
regulamentarao\" » regulamentacao\", regulamentara\", regulamentares\", regulamentaresrao\"
regulamentaes\" » regulamentares\", regulamentas\", regulamentacoes\", regulamentareses\"
regulamenta\" » regulamentares\"

Resolução 241 (CNJ)/2016

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 372 (CNJ)/2021

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais