Resultados da busca - "((((\"Poder regulamentos\") OR (\"Poder alimentares\"))) OR (\"Poder regulamenta\"))"

Buscas alternativas:
regulamentos\" » regulamento\", regulamentar\", regulamentares\"
alimentares\" » alimentar\", elementares\", parlamentares\"
regulamenta\" » regulamentares\", regulamentacao\"

Portaria 82 (CNJ)/2023

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria 353 (CNJ)/2023

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais