Resultados da busca - "((((\"Processo presentation\") OR (\"Processo preventivo\"))) OR (\"Processo preventivas\"))~"

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preventivas\" » preventiva\"

Resolução 502 (CJF/STJ)/2018

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Ato normativo

Recomendação 62 (CNJ)/2020

Publicado em 2020

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Ato normativo

RESOLUÇÃO 4/2014

Publicado em 2014

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Ato normativo

PORTARIA 433/2014

Publicado em 2014

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Resolução 294 (PR/TRF3)/2019

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Ato normativo

COMUNICADO 4/2018

por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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