Resultados da busca - "((((\"Processo presentation\") OR (\"Processo promovera\"))) OR (\"Processo prevenir\"))"

Buscas alternativas:
presentation\" » representation\", representacion\"
promovera\" » promover\", promove\", promovida\"

Provimento 13 (CJF/STJ)/2013

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Ato normativo

120

Publicado em 2024

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Legislação

Resolução 294 (PR/TRF3)/2019

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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