Resultados da busca - "((((\"Processo preventives\") OR (\"Processo prevent\"))) OR (\"Processo preventivas\"))"

Buscas alternativas:
preventives\" » preventive\", preventivos\", preventiva\", prevenirives\"
prevent\" » prevenir\"
preventivas\" » prevenirivas\", preventiva\"

Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...

por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência = Preventive custody and the principle of presumption of innocence

por Ferreira, Carolina Figueiredo Pinto
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo de revista

Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão preventiva no processo penal e no direito policial diante do Artigo 5 da CEDH

por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

A tutela inibitória no direito eleitoral brasileiro

por Saleh, Paula
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo

A tutela inibitória no direito eleitoral brasileiro

por Saleh, Paula
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais