Resultados da busca - "((((\"Processo representation\") OR (\"Processo apresentar\"))) OR (\"Processo devendo\"))"

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RESOLUÇÃO 9/2019

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2019

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Ato normativo

INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-01/2007

Publicado em 2007

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Ato normativo

Resolução 880 (CJF/STJ)/2024

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Ato normativo

NORMA INTERNA 4-02/2014

por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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