Resultados da busca - "((((\"Protocolo integrante\") OR (\"Protocolo integral\"))) OR (\"Protocolo integram\"))~"

Buscas alternativas:
integrante\" » integrantes\"
integral\" » integrais\", integrado\"
integram\" » integra\", integrar\", integrais\"

Portaria 142 (CNJ)/2021

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 524 (CNJ)/2023

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 326 (CNJ)/2020

Obter o texto integral
Ato normativo

Nota Técnica Conjunta 1 (CNJ/CNMP)/2020

por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais