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-->A sua busca - "((\"Brasil. Lei n. 9.610, de ((19 de) OR (1 de)) fevereiro de 1998\") OR (\"Brasil. Lei n. 9.610, de 10 de fevereiro de 1998\"))" - não corresponde a nenhum registro.
Talvez deva tentar algumas variações de ortografia:
10 de » 11 de, 30 de
19 de » 11 de, 15 de, 13 de
de 10 » de 11
1 de » 11 de, 15 de, 4 de
10 de » 11 de, 30 de
19 de » 11 de, 15 de, 13 de
de 10 » de 11
1 de » 11 de, 15 de, 4 de
Você pode obter mais resultados ajustando o argumento de busca.
- As palavras AND, OR e NOT pode ocasionar problemas na busca; tente utilizar as aspas: "\"((\\"Brasil. Lei n. 9.610, de ((19 de) OR (1 de)) fevereiro de 1998\\") OR (\\"Brasil. Lei n. 9.610, de 10 de fevereiro de 1998\\"))\"".
- Remover as aspas pode possibilitar buscas mais amplas: (( Brasil. Lei n. 9.610, de ((19 de) OR (1 de)) fevereiro de 1998 ) OR ( Brasil. Lei n. 9.610, de 10 de fevereiro de 1998 )).