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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 78
O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
por Neiva, Marta Maria Albuquerque
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
por Neiva, Marta Maria Albuquerque
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Paternalismo libertário no Estado Democrático de Direito = Libertarian paternalism and the of Law
por Rocha, Bruno Anunciação, Galupo, Marcelo Campos
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Uma contribuição do direito administrativo para o aprimoramento do ambiente de negócios no Brasil
por Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A intervenção do Estado na economia : seu processo e ocorrência históricos
por Cotrim Neto, Alberto Bittencourt
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A destinação das receitas oriundas das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
por Santos, Bruno Henrique Silva
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
As contribuições de intervenção no domínio econômico e o princípio da proporcionalidade
por Guimarães, Daniel de Carvalho
Publicado em [s.d
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Artigo
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As contribuições de intervenção no domínio econômico e o princípio da proporcionalidade
por Guimarães, Daniel de Carvalho
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Estatismo e intervenção do Estado no domínio econômico
por Lima, Rubem de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A intervenção do Estado no domínio econômico através dos órgãos de administração indireta
por Silva, Floriano Corrêa Vaz da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Paternalismo libertário no Estado Democrático de Direito
por Rocha, Bruno Anunciação
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas.
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Outros
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Na minha lista:
As restrições verticais e a análise econômica do direito = Vertical restraints and economic analysis of law
por Romero, Anna Paula Berhnes
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As restrições verticais e a análise econômica do direito = Vertical restraints and economic analysis of law
por Romero, Anna Paula Berhnes
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre processos de insolvência: divisão equilibrada de ônus, superação do dualismo pendular e gestão democrática de processos
por Costa, Daniel Carnio
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O intervencionismo brasileiro : raízes históricas e perspectivas (ou o estatismo é um determinismo?)
por Vieira, R. A. Amaral
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Dogmática no século XXI : a lei versus a prática nas sociedades estatais
por Ribeiro, Marcia Carla Pereira
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Situação juridica da Novacap
por Cardoso, Dário
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
A regulamentação das relações de trabalho e a flexibilização das normas trabalhistas
por Cavalcanti, Ana Karolina Soares
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A (in)dependência das esferas administrativa e judicial no delito de cartel: reflexos judiciais da decisão do CADE
por Medeiros, Eduardo Braga, Dariva, Paulo
Publicado em 2013
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Artigo
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Fonte
43 STJ 19 Senado Federal 10 TRF 2ª Região 3 TRT 3ª Região 2 Câmara dos Deputados 1 STF
Tipo de documento
35 Artigo 22 Artigo de revista 7 Capítulo de livro 5 Texto 2 TCC/Especialização 1 Estudo Técnico Mais ... 1 Livro 1 Outros 1 Sumário de livro menos ...
Autor
5 Arruda, Carmen Silvia Lima de 2 Bandeira, Luiz Fernando 2 Cezne, Andrea Nárriman 2 Gabriel, Amélia Regina Mussi 2 Guimarães, Daniel de Carvalho 2 Moran, Márcio Roberto Mais ... 2 Neiva, Marta Maria Albuquerque 2 Pinto, Érico Teixeira Vinhosa 2 Rocha, Bruno Anunciação 2 Romero, Anna Paula Berhnes 2 Seth, Anju 1 Araujo, Valter Shuenquener de 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Bemquerer, Marcos 1 Bijos, Leila 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues 1 Capuzzi, Antonio 1 Cardoso, Dario, 1899-1987 1 Cardoso, Dário 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Cavalcanti, Ana Karolina Soares 1 Clark, Giovani 1 Costa, Daniel Carnio 1 Costa, Danielle Lucena 1 Cotrim Neto, Alberto Bittencourt 1 Cunha, Wladimir Alcibíades Marinho Falcão 1 Dariva, Paulo 1 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 1 Ferreira Júnior, Celso Rodrigues menos ...
Idioma
57 Português 1 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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