Resultados da busca - "((\"Poder regulamenta\") OR (((\"Poder regulamentare\") OR (\"Poder regulamentacoes\"))))"

Buscas alternativas:
regulamenta\" » regulamentares\"
regulamentare\" » regulamentaresre\", regulamentares\", regulamentarem\", regulamentar\"
regulamentacoes\" » regulamentarescoes\", regulamentares\", regulamentacao\", regulamentos\"

Portaria 108 (DF-MS)/2021

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 587 (PR/TRF3)/2023

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais