Resultados da busca - "((\"Processo prevent\") OR (((\"Processo prevention\") OR (\"Processo referida\"))))"

Buscas alternativas:
prevent\" » prevenir\"
prevention\" » prevenirion\", preventiva\", presentation\"
referida\" » proferida\"

O alcance da inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa aos condenados antes da sua promulgação

por Oliveira, Natália Pessoa de
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais