Resultados da busca - "Índios, aspectos juridicos"

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Convenção 169 da OIT: traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)

por Organização Internacional do Trabalho
Publicado em 2023

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Livro

A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)

por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Quadro normativo indigenista

por Lippel, Alexandre Gonçalves
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais : as repercussões internas dos padrões internacionais de proteção

por Ribeiro, Inafran
Publicado em 2022

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Artigo

Declaração universal dos povos indígenas e os novos desafios ao direito internacional

por Santos, Sandro Schimitz dos
Publicado em 2009

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Artigo

Criminologia e direito

por Bevilaqua, Clovis, 1859-1944
Publicado em 2016

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Texto

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai

por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2015

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Artigo

O direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais : um olhar a partir do sistema interamericano

por Chiriboga, Oswaldo Ruiz
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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