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O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente = Recognition of indigeneous and environmental protection

by Attanasio Junior, Mário Roberto, Duran, Angela Aparecida da Cruz
Published 2018

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Artigo de revista

O problema da data crítica no reconhecimento de terras indígenas: contribuição do direito canadense ao direito brasileiro = The problem of critical date on indigenous land recognit...

by Michel, Voltaire de Freitas, Deitos, Marc Antoni
Published 2017

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Artigo de revista

Responsabilidade penal do índio: insuficiência da dogmática e a necessidade de diálogo intercultural com os povos indígenas = Indigenous criminal punishment: dogmatic insufficiency...

by Santos, Fernando Nascimento dos
Published 2018

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Artigo de revista

La construcción histórico metodológica de lo indígena: la expectativa política (el tema de lo indígena en el Congresso mexicano en el siglo XIX) = A construção histórico-metodológi...

by Cano Cabrera, Arturo A.
Published 2018

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Artigo de revista

Direitos humanos, povos indígenas e interculturalidade

by Peruzzo, Pedro Pulzatto
Published 2018

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Artigo de revista

O desafio do multiculturalismo na ação penal: laudo pericial antropológico judicial sobre crime envolvendo indígena

by Amorim, Elaine
Published 2015

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Artigo

La funzione ecologica della proprietà collettiva sulle terre ancestrali: un nuovo modello di rapporto tra diritti umani e tutela dell'ambiente?

by Di Benedetto, Saverio
Published 2018

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Artigo de revista

Adquisiciones cognitivas del sistema jurídico mexicano para el reconocimiento de los derechos indígenas = Aquisições cognitivas do sistema jurídico mexicano para o reconhecimento d...

by Cano Cabrera, Arturo Augusto
Published 2018

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Artigo de revista

"Bartolomeu de Las Casas": o Direito a serviço da vida do pobre = Bartolomé de Las Casas: el Derecho a servicio de la vida del pobre

by Faria, Henrique de Moura
Published 2018

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Artigo de revista

A admissibilidade de demandas territoriais indígenas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos = Admissibility of indigenous territorial demands on the Inter-American Comissio...

by Michel, Voltaire de Freitas, Deitos, Marc Antoni
Published 2018

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Artigo de revista

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: fundamentos jurídicos, limites e desafios = Environmental management of indigenous lands and its natural resour...

by Brito, Adam Luiz Claudino de, Barbosa, Erivaldo Moreira
Published 2018

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Artigo de revista

As violações de Direitos Humanos ao povo Kaingang constantes no Relatório Figueiredo = The violations of Human Rights to the Kaingang people in the Figueiredo Report

by Lira, Luana Menezes
Published 2018

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Artigo de revista

Efetivação de direitos no estado de bem-estar social: direito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anos = Effective rights in the social welfare state: right to...

by Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
Published 2015

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Artigo de revista

Direito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anos = Right to maternity pay to indigenous children under sixteen years

by Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
Published 2017

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Artigo de revista

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