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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "ÓRGÃO PÚBLICO"
Resultados 1 - 20 de 49
A outorga de garantias pelas entidades públicas (art. 163, III CF/88)
por Araújo, Eugênio Rosa de
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Na minha lista:
Pela preservação das instituições e suas especificidades
por Friede, Roy Reis, 1949-
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Pela preservação das instituições e suas especificidades
por Friede, Roy Reis, 1949-
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Pela preservação das instituições e suas especificidades
por Friede, Roy Reis, 1949-
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Pela preservação das instituições e suas especificidades
por Friede, Roy Reis, 1949-
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Pela preservação das instituições e suas especificidades
por Friede, Roy Reis
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Na minha lista:
Da impossibilidade jurídica de exploração da atividade de capitalização por entes estatais
por Loureiro, Elaine de Almeida Passos, Pires, Peter de Paula
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Na minha lista:
Legitimidade passiva ad causam de órgão público submetido a contrato de gestão
por Araújo, Eugênio Rosa de
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Na minha lista:
A responsabilidade civil dos entes públicos e privados no sistema fechado de previdência complementar
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Capítulo de livro
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A responsabilidade civil dos entes públicos e privados no sistema fechado de previdência complementar
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Na minha lista:
A Atividade de inteligência no combate ao crime organizado: o caso do Brasil
por Gonçalves, Joanisval Brito
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Os consórcios públicos e o federalismo cooperativo
por Couceiro, Leonardo da Costa
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Os consórcios públicos e o federalismo cooperativo
por Couceiro, Leonardo da Costa
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Os consórcios públicos e o federalismo cooperativo
por Couceiro, Leonardo da Costa
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Edital de convocação de 3 de agosto de 2016
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Como construir um ambiente acessível nas organizações públicas
por Rede de Acessibilidade, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados, Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
As instituições e a via da dependência histórica
por Tello, Diana Carolina Valencia
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Princípio da independência funcional e planejamento estratégico do Ministério Público
por Cambi, Eduardo
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Portaria 58 (CJF/STJ)/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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A insignificância da lesão no delito de estelionato contra entidades públicas
por Guimarães, Daniel de Carvalho, Carmo, Fabíola Bortolozo do
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Fonte
24 TRF 2ª Região 17 STJ 5 Senado Federal 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
22 Artigo 11 Ato normativo 4 Artigo de revista 4 TCC/Especialização 2 Capítulo de livro 2 Livro Mais ... 1 Estudo Técnico 1 Portfólio 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
4 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 4 Friede, Roy Reis, 1949- 3 Couceiro, Leonardo da Costa 2 5. Vara Federal (Niterói) 2 Araújo, Eugênio Rosa de 2 Carmo, Fabíola Bortolozo do Mais ... 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Guimarães, Daniel de Carvalho 2 Monteiro, Carina Villela de Andrade 2 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 1 1. Vara Federal (Itaboraí) 1 1. Vara Federal (Magé) 1 2. Vara Federal (São Gonçalo) 1 9. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 1 Bochenek, Antônio César 1 Borges, Elaine Nóbrega 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretaria Judiciária. Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 1 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 1 Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) 1 Cambi, Eduardo 1 Carvalho, Alison Corcino de 1 Direção do Foro (Espírito Santo) 1 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) 1 França, Vladimir da Rocha 1 Friede, Roy Reis 1 Gonçalves, Joanisval Brito menos ...
Idioma
44 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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