Search Results - "Ônus da prova, análise"

A inclusão do diretor ou gerente no pólo passivo da execução fiscal e o processo administrativo tributário

by Pessôa, Leonel Cesarino
Published 2015

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Artigo

Inversão do ônus da prova no CDC e a inversão procedimental no projeto de novo CPC: distinção entre institutos afins

by Lima, Cíntia Rosa Pereira de, Faneco, Lívia Carvalho da Silva
Published 2014

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Artigo de revista

Do ônus da prova dos elementos de valoração global do fato: análise crítica de precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ, HC 194.225) = About the burden of proof of the eleme...

by Horta, Frederico Gomes de Almeida
Published 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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