Resultados da busca - "Ônus da prova penal"

"Sistemas procesales penales e imparcialidad del juez": imparcialidad y prueba en el Processo Penal: reflexiones sobre la iniciativa probatoria del juez = "Criminal procedure syste...

por Winter, Lorena Bachmaier
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Crítica ao garantismo penal hiperbólico monocular

por Couto, Ana Paula, Couto, Marco
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Presunção de inocência e a doutrina da prova além da dúvida razoável na jurisdição constitucional = Presumption of innocence and the doctrine of proof beyond reasonable doubt in ju...

por Sousa Filho, Ademar Borges de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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