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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 97
A importância da simplificação da linguagem jurídica para o pleno exercício da cidadania e o fortalecimento do estado democrático de direito
por Rocha, Clélio Pereira da
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A evolução do combate ao doping desportivo no cenário internacional e nacional
por Lyra, Marcelo Silva de
Publicado em 2014
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Compensação tributária : alcance temporal e material das sucessivas modificações legislativas
por Rastoldo, Rita Mauriz
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Ação popular constitucional : instrumento de participação democrática
por Silva, José Bonifácio Miranda
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Denúncia de tratados internacionais e competência do Poder Legislativo brasileiro
por Pereira, Thalyne Fabiola Magenis
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Argumentação jurídica
por Ribeiro, Lucy Del Poz
Publicado em [201
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade e ilegalidade da alta programada
por Neves, Regina Célia Guedes Pereira
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Aposentadoria no serviço público federal
por Montagnolli, Silvio
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social
por Almeida, Flavia Rodrigues Pazzini de
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Reflexões sobre a prova no processo judicial dialógico previdenciário a partir do paradigma da atividade insalubre do sapateiro
por Rosa, Ricardo Lisboa
Publicado em 2014
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A distribuição do ônus da prova no processo civil à luz dos valores constitucionais
por Santos, Marina Rizério Moura dos
Publicado em 2014
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Limites e controvérsias da coisa julgada administrativa
por Alves, Fábio Targa
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Vernáculo como instrumento de concretização da cidadania
por Rocha, Alexandre Riso da
Publicado em [201
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A prescrição do crédito tributário
por Possenti, Nathália Alves
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Proteção à marca registrada contra o cyberquatting e typosquatting : a necessária celeridade
por Medina, Luís Roberto
Publicado em [201
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Imunidades tributárias
por Vasconcelos, Paulo Antonio
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O benefício de prestação continuada do idoso e seus aspectos controvertidos
por Carvalho, Roberta Silvia de
Publicado em 2014
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Comando expresso no inciso V, do artigo 203, da Constituição federal de 1988, à luz do princípio da dignidade humana
por Amorim, Rosires Ruiz Garcia Ferreira de
Publicado em [201
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Possibilidade de responsabilização tributária dos sócios e administradores da pessoa jurídica
por Gabaldo, Silvia Regina Marques Junqueira
Publicado em [201
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Coisa julgada e segurança jurídica no direito tributário : alguns aspectos relacionados
por Abdo, Mariana Meinlschmiedt
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Fonte
51 CJF 45 TRF 3ª Região / SJSP 1 TRF 2ª Região
Tipo de documento
45 Trabalho Acadêmico 1 Ato normativo
Autor
51 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Abdo, Mariana Meinlschmiedt 1 Almeida, Flavia Rodrigues Pazzini de 1 Alves, Fábio Targa 1 Amorim, Rosires Ruiz Garcia Ferreira de 1 Andrade, Vivian Martin de Sanctis Mais ... 1 Caccefo, Claudia Battista 1 Carvalho, Roberta Silvia de 1 Castro, Anna Lucia Malerbi de 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1 Gabaldo, Silvia Regina Marques Junqueira 1 Glezer, Rosely Timoner 1 Gusukuma, Patrícia 1 Ijano, Cristina Maria das Graças Pimentel Viana 1 Jovita, Manoel Maia 1 Lyra, Marcelo Silva de 1 Machado, Marilda Carvalho 1 Martins, Paulo Ferreira 1 Medina, Luís Roberto 1 Montagnolli, Silvio 1 Monteiro, Renato Arruda Rocha 1 Mota, Claudio Marcelo Gonçalves da 1 Nakabayashi, Gustavo Oide 1 Nakai, Rui César 1 Neves, Regina Célia Guedes Pereira 1 Pereira, Thalyne Fabiola Magenis 1 Possenti, Nathália Alves 1 Péres, Paula Alessandra Motta Molinari 1 Rastoldo, Rita Mauriz 1 Reis, Valdinei Mendonça dos menos ...
Idioma
46 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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