Resultados da busca - "34:368.4"

Aposentadoria no serviço público federal

por Montagnolli, Silvio
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico ou TCC

Inconstitucionalidade e ilegalidade da alta programada

por Neves, Regina Célia Guedes Pereira
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

Previdência complementar do servidor público no projeto de lei nº 1992/2007

por Martins, Paulo Ferreira
Publicado em 2012

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Trabalho Acadêmico ou TCC

Reflexões sobre a prova no processo judicial dialógico previdenciário a partir do paradigma da atividade insalubre do sapateiro

por Rosa, Ricardo Lisboa
Publicado em 2014

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Trabalho Acadêmico ou TCC

Tutela antecipada no direito previdenciário : da não devolução de valores pelos hipossuficientes

por Santiago, Sandra Regina
Publicado em 2014

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Trabalho Acadêmico ou TCC

O benefício de prestação continuada do idoso e seus aspectos controvertidos

por Carvalho, Roberta Silvia de
Publicado em 2014

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Trabalho Acadêmico

Comando expresso no inciso V, do artigo 203, da Constituição federal de 1988, à luz do princípio da dignidade humana

por Amorim, Rosires Ruiz Garcia Ferreira de
Publicado em [201

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Trabalho Acadêmico

Relativização da coisa julgada em ação de aposentadoria por idade rural

por Ribeiro, Heriveltton Peixoto
Publicado em 2013

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Trabalho Acadêmico

A prova nas ações judiciais de concessão de benefícios do Regime Geral de Previdência Social

por Gusukuma, Patrícia
Publicado em 2013

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Trabalho Acadêmico

O menor sob guarda e o benefício da pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social

por Terruggi, Nádia Maria
Publicado em [201

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Trabalho Acadêmico

Aposentadoria do servidor público

por Santos, Sidney Dias dos
Publicado em 2011

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Trabalho Acadêmico ou TCC

Contribuição social previdenciária : uma análise do art. 195, I, a, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

por Nakai, Rui César
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Ação rescisória fundada em documento novo proposta por rurícola

por Péres, Paula Alessandra Motta Molinari
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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