Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE"
Showing 1 - 20 of 225
Flexibilizando os efeitos da ADIN
by Peixoto, Regina Coeli M. C.
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Os efeitos das decisões proferidas pelo STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade
by Dantas, Eduardo Sousa
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Inexecução de ato normativo pelo Poder Executivo sob o argumento de inconstitucionalidade
by Balieiro, Gildete da Silva
Published 2016
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
As medidas provisórias e seu controle pelo Supremo Tribunal Federal
by Schreiber, Simone
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A inconstitucionalidade da regulamentação dos efeitos do controle de constitucionalidade em abstrato através de lei ordinária
by Freire Júnior, Américo Bedê
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
ADIS n. 4.628 e 4.713 : ICMS e guerra fiscal : análise da constitucionalidade do protocolo ICMS n. 21/11 e da atuação do STF
by Alves, Raquel de Andrade Vieira, Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Published [s.d
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
O estado de direito brasileiro e as liberdades públicas: reflexões sob a ótica da Constituição de 1988 = The Brazilian state of law and the public liberties: reflections from the C...
by Oliveira, André Furtado de, Stecca, Gabriel Capristo, Barros Filho, Mario Thadeu Leme de
Published 2017
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
O controle coletivo de constitucionalidade no Direito brasileiro: uma evolução democrática e simplificadora
by Palu, Oswaldo Luiz
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Atualização monetária de débitos trabalhistas: possibilidades e limites de atuação da justiça do trabalho após a decisão do STF na Rcl 22.012
by Higa, Flávio da Costa, Paniago, Izidoro Oliveira
Published 2016
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Recursos lícitos não declarados possuídos no exterior por cidadãos antes de ingresso na vida política : inteligência do artigo 11 da Lei nº 13.254/2016
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2017
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI nº 4.650
by Silva, Lucas do Monte
Published 2018
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A constitucionalidade das doações de pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais
by Santos, Denilson Schmitt dos, Burko, Marina
Published 2016
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A judicialização da política no Brasil : uma análise das ADINs nos governos FHC e Lula
by Bezerra, Gabriella Maria Lima
Published 2016
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Financiamento de campanhas eleitorais : um tema em voga no Brasil
by Pardal, Virgínia, Peverari, Jean Fábio
Published 2016
Get full text
Reportagem
Save to List
Saved in:
O Congresso Nacional e a judicialização da política : o uso das ações diretas de inconstitucionalidade pelos principais partidos de oposição no Brasil
by Zuccolotto, Vinicius Rodrigues
Published 2017
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Dos inconvenientes do voto impresso : memória da ação direta de inconstitucionalidade nº 4.543
by Carvalho, Volgane Oliveira
Published 2016
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Aspectos práticos da doação acima do valor legal
by Bomfim, Florisvaldo José Cardozo
Published 2016
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Aspectos práticos da doação acima do valor legal
by Bomfim, Florisvaldo José Cardozo
Published 2016
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A Lei 9.504/97 e as pesquisas e testes pré-eleitorais
by Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Published 2016
Get full text
Outro
Save to List
Saved in:
Efetividade e vinculação das leis orçamentárias e a ADI 4.663
by Abraham, Marcus
Published [s.d
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Next »
  • [12]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
194 STJ 16 TSE 10 TRF 2ª Região 4 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Format
130 Artigo 60 Artigo de revista 24 Sumário de livro 7 Capítulo de livro 1 Outro 1 Reportagem more ... 1 TCC/Especialização less ...
Author
6 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Castro, José Nilo de 3 Mendes, Gilmar Ferreira 3 Oliveira, Gustavo Justino de 2 Andrade, André Martins de 2 Binenbojm, Gustavo more ... 2 Bomfim, Florisvaldo José Cardozo 2 Carrazza, Roque Antonio 2 Cavalli, Cássio Machado 2 Morais, Dalton Santos 2 Nóbrega, Marcos 2 Palu, Oswaldo Luiz 2 Silva, José Afonso da 2 Zavascki, Teori Albino 1 Abraham, Marcus 1 Abreu, Joana Rita de Sousa Covelo de 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e 1 Afonso, Sylvio César 1 Aidar, Carlos Miguel 1 Albuquerque, Marcela 1 Almeida Neto, Manoel Carlos de 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Almeida, Luciana Robles de 1 Almeida, Renato Franco de 1 Almeida, Vânia Hack de 1 Alochio, Luiz Henrique Antunes 1 Alves, José Carlos Moreira 1 Alves, Raquel de Andrade Vieira 1 Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real 1 Andrade Neto, João less ...
Language
225 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...