Resultados da busca - "Ação anulatória, Brasil."

A aposentadoria forçada dos magistrados em disponibilidade : acção de nullidade do decreto de 25 de julho de 1895 perante o juizo seccional

por Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em 2011

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Texto

A partilha no inventário e a ação anulatória: art. 486 do CPC

por Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em 2014

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Artigo

Mandado de segurança: ação de repetição de indébito: ação anulatória de ato declaratório de dívida: renúncia ao poder de recorrer à esfera administrativa

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Pode o fisco ajuizar ação para rever decisão administrativa favorável ao contribuinte? = Can the taxation authority sue to review favorable decisions to the taxpayers?

por Sorrentino, Thiago Buschinelli
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Execução fiscal: questões relevantes sobre as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho...

por Almeida, Lucilde D'Ajuda Lyra de
Publicado em 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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