Search Results - "Ação criminal"

Ação penal (privada) em face da institucionalização do conflito

by Schott, Alexandre Viana
Published 2010

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Livro

Desarquivamento do inquérito policial

by Lima, Diomar Bezerra
Published 2009

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Artigo

O processamento da ação penal nas controvenções

by Medeiros, Aristides
Published 2009

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Apontamentos e guia prático sobre a denúncia no Processo Penal brasileiro

by Tovo, Paulo Cláudio
Published 2010

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Livro

A lei federal nº 10.628/02 e o foro por prerrogativa de função

by Machado, Carlos Augusto Alcântara
Published 2009

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Artigo

O consenso habermasiano no processo penal: justiça penal consensual e o princípio da oportunidade nos crimes tributários

by Vilares, Fernanda Regina
Published 2014

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Teoria da ação: as grandes objeções ao conceito final de ação

by Costa, Álvaro Mayrink da
Published 2014

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Artigo

Crimes de menor potencial ofensivo. Ações penais de competência originária dos tribunais: aplicabilidade dos benefícios despenalizadores da composição civil dos danos e da transaçã...

by Jorge, Mário Helton
Published 2015

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Artigo

A conexão contratual no mercado publicitário e o julgamento da APn 470/MG (Mensalão)

by Leonardo, Rodrigo Xavier
Published 2014

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O álibi do acusado e o in dubio pro reo no acórdão da APn 470/MG

by Badaró, Gustavo
Published 2014

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Artigo

Possibilidade de condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos por desrespeito à regra do duplo grau de jurisdição

by Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published 2014

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Artigo

Ação penal como instrumento de coação nos crimes tributários

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

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Artigo

O cobrador de tributo

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

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Artigo

Acão penal privada subsidiária da ação penal pública

by Souza, Romildo Bueno de
Published 2008

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Palestra

O Supremo Tribunal Federal e o princípio da prescrição pela pena em concreto

by Naves, Nilson Vital
Published 2007

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Artigo

A atuação de magistrados instrutores no STF – Lei 12.019/2009 A atuação de magistrados instrutores no STF – Lei 12.019 / 2009

by Bello Filho, Ney de Barros
Published 2012

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Artigo

Transação penal e suspensão condicional do processo em crimes de ação penal privada

by Souza, Calixto Oliveira
Published 2013

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Artigo

Fundamentos do Direito Penal [ 2.ed.]

by Jakobs, Günther
Published 2012

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Prefeito municipal. Ação penal. Sentença condenatória. Ausência de trânsito em julgado. Elegibilidade

by Waller, Renata Castanheira de Barros, Castro, José Nilo de
Published 2011

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Desnecessidade de fundamentação da decisão que recebe a denúncia : um paradigma a ser superado

by Costa, Aldo de Campos, Palma, Marcio Martagão Gesteira
Published 2011

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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