Resultados da busca - "Ação de esbulho"

Processos de terras

por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010

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Artigo

Ação ordinária de reintegração de posse cumulada com anulação de registro de escrituras públicas

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007

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Artigo de revista

Posse no atual Código Civil: alguns redimensionamentos necessários ao político do Direito

por Martins, Janine Stiehler
Publicado em 2015

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Artigo de revista

A relevância da análise da função social da propriedade rural nas ações possessórias que envolvam conflito coletivo: resgate da cidadania como pratica experimental

por Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Reflexão acerca da aplicação das técnicas de diferenciação do procedimento aos procedimentos judiciais especiais e extrajudiciais = A reflection on the application of the technique...

por Carvalho, Maurício Schibuola de
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Indagações acerca da composição da lide possessória com base exclusiva no domínio: crise jurídica = Inquires on the resolution of the possession claim based exclusively on ownershi...

por Gama, André Couto, Mattos, Bruno Ferreira Bini de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Do valor da causa nas ações possessórias

por Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em 2009

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Artigo

Da tutela antecipada nas possessórias fundadas na posse velha

por Fornaciari Júnior, Clito
Publicado em 2008

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Artigo

Retenção por benfeitorias

por Dias, Carlos Alberto da Costa
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Juízo possessório e juízo petitório

por Pizzol, Patricia Miranda
Publicado em 2009

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Artigo

Retenção por benfeitorias

por Dias, Carlos Alberto da Costa
Publicado em 2019

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Artigo

A intervenção policial em questões possessórias

por Teixeira, Afonso Henrique de Miranda
Publicado em 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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