Search Results - "Ação de indenização, Brasil"

Do dano moral puro e sua quantificação frente à realidade brasileira

by Kalb, Christiane Heloísa
Published 2012

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Artigo

Indenização pela perda de uma chance

by Melo, Raimundo Simão de
Published 2011

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Artigo

Revisão crítica da responsabilidade extracontratual do Estado no direito brasileiro

by Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
Published 2013

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Artigo

O valor da causa nas ações indenizatórias por danos

by Sousa, Álvaro Couri Antunes
Published 2016

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Artigo

Ação de indenização por acidente de trabalho contra empregador

by Guedes, Renato de Carvalho
Published 2008

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Artigo

Do dano moral e material causado ao trabalhador em decorrência de acidente de trabalho : competência da justiça do trabalho ou da justiça comum?

by Araújo, Luciano
Published 2008

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Artigo

Responsabilidade extracontratual do estado

by Moreira, João Batista Gomes
Published 2009

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Artigo

A competência material para a ação indenizatória decorrente de acidente de trabalho

by Rodrigues, Isêlma Maria de Souza
Published 2008

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Artigo

Responsabilidade civil do empregador

by Franco Junior, Raul de Mello
Published 2009

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Artigo

Aspectos relevantes do Código de defesa do consumidor

by Nery Júnior, Nelson
Published 2009

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Artigo

Discriminação por rixa, acompanhada de assédio moral

by Furtado, Emmanuel Teófilo
Published 2011

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Artigo

O direito do trabalho e o assédio moral

by Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
Published 2011

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Artigo

Dano moral e direito do trabalho

by Dias, Carlos Eduardo Oliveira
Published 2011

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Artigo

A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho

by Souto Maior, Jorge Luiz
Published 2011

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Artigo

Desapropriação e coisa julgada inconstitucional

by Silva, Luís Praxedes Vieira da
Published 2010

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Artigo

A responsabilidade civil do Estado pela prática de ato ilícito

by Lenz, Luís Alberto Thompson Flores
Published 2009

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Artigo

As ações de danos material e moral decorrentes de acidente do trabalho ajuizadas pelos herdeiros e depedentes da vítima são da competência da Justiça do Trabalho

by Melo, Raimundo Simão de
Published 2015

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Artigo

Prescrição das ações indenizatórias contra o poder público e o Código Civil de 2002

by Willeman, Flávio de Araújo
Published 2013

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Artigo

As ações de danos material e moral decorrentes de acidentes do trabalho ajuizadas pelos herdeiros e dependentes da vítima são da competência da Justiça do Trabalho

by Melo, Raimundo Simão de
Published 2013

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Artigo

A responsabilidade no novo código civil e o direito do trabalho

by Manus, Pedro Paulo Teixeira
Published 2008

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Artigo

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