Search Results - "Ação de indenização, Brasil"

Do dano moral puro e sua quantificação frente à realidade brasileira

by Kalb, Christiane Heloísa
Published 2012

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Artigo

O pedido e a sucumbência nas ações de indenização: questões polêmicas e controvertidas

by Dantas, Adriano Mesquita
Published 2008

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Artigo de revista

Indenização pela perda de uma chance

by Melo, Raimundo Simão de
Published 2011

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Artigo

Direito de propriedade e meio ambiente

by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2010

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Palestra

Juros de mora na desapropriação indireta

by Rocha, Francisco Cesar Asfor
Published 2008

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Artigo de revista

A indústria do dano moral na relação de trabalho

by Maior, Nívea Maria Santos Souto
Published 2008

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Artigo de revista

Revisão crítica da responsabilidade extracontratual do Estado no direito brasileiro

by Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
Published 2013

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Artigo

Programa das indenizações: danos morais, danos materiais, danos estéticos, pensionamento

by Pádua, Antônio Leôncio Rezende de
Published 2010

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Sumário de livro

Ação de indenização por acidente de trabalho contra empregador

by Guedes, Renato de Carvalho
Published 2008

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Artigo

Do dano moral e material causado ao trabalhador em decorrência de acidente de trabalho : competência da justiça do trabalho ou da justiça comum?

by Araújo, Luciano
Published 2008

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Artigo

Prática das ações indenizatórias

by Cardoso, Hélio Apoliano
Published 2009

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Sumário de livro

Lucros cessantes: do bom-senso ao postulado normativo da razoabilidade

by Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Published 2012

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Sumário de livro

Responsabilidade extracontratual do estado

by Moreira, João Batista Gomes
Published 2009

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Artigo

A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho

by Souto Maior, Jorge Luiz
Published 2008

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Artigo de revista

A competência material para a ação indenizatória decorrente de acidente de trabalho

by Rodrigues, Isêlma Maria de Souza
Published 2008

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Artigo

Responsabilidade civil do empregador

by Franco Junior, Raul de Mello
Published 2009

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Artigo

Aspectos relevantes do Código de defesa do consumidor

by Nery Júnior, Nelson
Published 2009

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Artigo

Discriminação por rixa, acompanhada de assédio moral

by Furtado, Emmanuel Teófilo
Published 2011

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Artigo

O direito do trabalho e o assédio moral

by Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
Published 2011

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Artigo

Dano moral e direito do trabalho

by Dias, Carlos Eduardo Oliveira
Published 2011

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Artigo

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