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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Ação declaratória"
Resultados 1 - 20 de 78
Ação declaratória e medida cautelar
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ação declaratória incidental no novo Código de Processo Civil
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Ação direta de inconstitucionalidade e seu efeito vinculante : uma análise dos limites objetivo e subjetivo da vinculação
por Fernandes, Bianca Stamato
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Na minha lista:
Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária
por Castro, Fabrício Fernandes de
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Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária
por Castro, Fabrício Fernandes de
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Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária
por Castro, Fabrício Fernandes de
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Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária
por Castro, Fabrício Fernandes de
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Ação direta de inconstitucionalidade e seu efeito vinculante : uma análise dos limites objetivo e subjetivo da vinculação
por Fernandes, Bianca Stamato
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Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária
por Castro, Fabrício Fernandes de
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Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária
por Castro, Fabrício Fernandes de
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Notas sobre o conceito de lide.
por Oliveira, Eduardo Ribeiro de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Ação declaratória de constitucionalidade
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2009
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Artigo
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A teoria das ações em Pontes de Miranda
por Silva, Clovis V. do Couto e
Publicado em 2010
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Artigo
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Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização
por Prado, Maria Isabel
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Notas sobre a ação declaratória incidental
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos processuais da denominada ação declaratória de constitucionalidade
por Tucci, José Rogério Cruz e
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Ação declaratória : um caso concreto : breves comentários
por Maia Filho, Gastão de Moura
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ação declaratória de constitucionalidade : sua constitucionalidade
por Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Cumprimento de sentença em ação declaratória de revisão de contrato
por Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
Publicado em 2012
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Artigo
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Fonte
41 STJ 13 Senado Federal 13 TRF 2ª Região 5 STF 3 TSE 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 TJDFT 1 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
37 Artigo 16 Capítulo de livro 15 Artigo de revista 6 Livro 2 Periódico 1 Ato normativo Mais ... 1 Estudo Técnico menos ...
Autor
6 Castro, Fabrício Fernandes de 5 Zavascki, Teori Albino 3 Mendes, Gilmar Ferreira 3 Ribeiro, Julio de Melo 2 Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de 2 Arabi, Abhner Youssif Mota Mais ... 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Fernandes, Bianca Stamato 2 Godinho, Carlos Valério da Silva 2 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 2 Lopes, Silvia Regina Pontes 2 Medeiros, Orione Dantas de 2 Nobre Júnior, Edilson Pereira 2 Porto, Victor Lívio 2 Romano, Rogério Tadeu 2 Silva, Bruno Freire e 2 Taranto, Caio Márcio Gutterres 2 Vieira, Guaraci de Sousa 1 Aidar, Carlos Miguel 1 Alvim Netto, José Manoel Arruda 1 Ataliba, Geraldo 1 Bandeira, Regina Maria Groba 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Castro, Daniel Penteado de 1 Coelho, Inocêncio Mártires 1 Corrêa, Antonio 1 Coêlho, Sacha Calmon Navarro 1 Câmara, Alexandre Freitas 1 De Martino, Lília Côrtes de Carvalho 1 Delgado, José Augusto menos ...
Idioma
64 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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