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Ação declaratória incidental no novo Código de Processo Civil

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Notas sobre a ação declaratória incidental

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

A influência da decisão das ADI's 3.457 e 4.425 na correção monetária dos débitos da Fazenda Pública : a aplicação do art. 1º-F da Lei 9.494/99 e o Tema 810 da repercussão geral do...

por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Porto, Victor Lívio, Arabi, Abhner Youssif Mota
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

A influência da decisão das ADI's 3.457 e 4.425 na correção monetária dos débitos da Fazenda Pública : a aplicação do art. 1º-F da Lei 9.494/99 e o Tema 810 da repercussão geral do...

por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Porto, Victor Lívio, Arabi, Abhner Youssif Mota
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Tutela declatória: interesse de agir e seus efeitos

por De Martino, Lília Côrtes de Carvalho
Publicado em 2015

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Artigo

Vinculo empregatício : condições da ação ou questão prejudicial

por Oliveira, Francisco Antônio de
Publicado em 2008

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Artigo

Primeiras impressões sobre a exclusão de alguns institutos do Novo Código de Processo Civil

por Silva, Bruno Freire e
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Juízo possessório e juízo petitório

por Pizzol, Patricia Miranda
Publicado em 2009

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Artigo

Primeiras impressões sobre a exclusão de alguns institutos do novo código de processo civil

por Silva, Bruno Freire e
Publicado em 2012

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Artigo

Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015

por Câmara, Alexandre Freitas
Publicado em 2018

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Artigo de revista

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O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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