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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Ação direta de inconstitucionalidade"
Buscas alternativas:
"Ação direta de inconstitucionalidade" » "Ação diretor de inconstitucionalidade", "Ação direta de constitucionalidade"
Resultados 1 - 20 de 239
Flexibilizando os efeitos da ADIN
por Peixoto, Regina Coeli M. C.
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Algumas questões objetivas sobre ação direta de inconstitucionalidade
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
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Na minha lista:
O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis
por Deda, Artur Oscar de Oliveira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Os efeitos das decisões proferidas pelo STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade
por Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Flexibilizando os efeitos da ADIN
por Peixoto, Regina Coeli M. C.
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Os efeitos das decisões proferidas pelo STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade
por Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
ADIS n. 4.628 e 4.713 : ICMS e guerra fiscal : análise da constitucionalidade do protocolo ICMS n. 21/11 e da atuação do STF
por Alves, Raquel de Andrade Vieira, Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da regulamentação dos efeitos do controle de constitucionalidade em abstrato através de lei ordinária
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
As medidas provisórias e seu controle pelo Supremo Tribunal Federal
por Schreiber, Simone
Publicado em [s.d
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ADIS n. 4.628 e 4.713 : ICMS e guerra fiscal : análise da constitucionalidade do protocolo ICMS n. 21/11 e da atuação do STF
por Alves, Raquel de Andrade Vieira, Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Células-tronco embrionárias de humanos : o STF e a conciliação da pesquisa científica com a vida em uma sociedade solidária e fraterna
por Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da regulamentação dos efeitos do controle de constitucionalidade em abstrato através de lei ordinária
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A legitimidade da concessão de medidas cautelares na ação direta de inconstitucionalidade : uma análise a partir da teoria de Víctor Comella
por Freitas, Juliana Rodrigues
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Constitucionalismo Feminista e o Financiamento de Campanha de Mulheres: um olhar desde a ADI nº 5.617
por Silva, Christine Oliveira Peter da
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Financiamento de Campanhas de Mulheres
por Barcelos, Júlia Rocha de
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Ação direta de inconstitucionalidade
por Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Precatórios e a inconstitucionalidade da EC n. 62/2009
por Nascimento, Keicilane Soares do
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Inexecução de ato normativo pelo Poder Executivo sob o argumento de inconstitucionalidade
por Balieiro, Gildete da Silva
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos práticos da doação acima do valor legal
por Bomfim, Florisvaldo José Cardozo
Publicado em 2016
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101 STJ 44 TSE 40 TRF 2ª Região 35 Senado Federal 5 STF 5 TJDFT Mais ... 5 TRF 3ª Região / SJSP 3 CJF 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
129 Artigo 50 Artigo de revista 22 Capítulo de livro 15 Trabalho Acadêmico 5 Livro 3 Periódico Mais ... 3 TCC/Especialização 3 Texto 2 Outro 2 Reportagem 1 Monografia menos ...
Autor
7 Oti, Evelise Kayoko 7 Rosim, Arnaldo Ricardo 4 Bomfim, Florisvaldo José Cardozo 4 Duarte, Fernanda, 1969- 4 Iorio Filho, Rafael Mário 4 Mundim, Leonardo Mais ... 3 Clève, Clèmerson Merlin 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 3 Zavascki, Teori Albino 2 Abraham, Marcus 2 Abreu, Fabiano Rodrigues de 2 Alochio, Luiz Henrique Antunes 2 Alves, Mariza Santos Pereira 2 Alves, Raquel de Andrade Vieira 2 Andrade Neto, João 2 Araujo, Valter Shuenquener de 2 Barbosa, Leon Victor de Queiroz 2 Bezerra, Gabriella Maria Lima 2 Bodart, Bruno 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Burko, Marina 2 Carvalho, Ernani 2 Carvalho, Volgane Oliveira 2 Dantas, Eduardo Sousa 2 Figueirêdo, Carlos Maurício 2 Florenzano, Vincenzo Demetrio 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Frazão, Carlos Eduardo menos ...
Idioma
198 Português 2 Inglês 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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