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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Ação executiva fiscal"
Buscas alternativas:
"Ação executiva fiscal" » "Ação executivo fiscal", "Ação execucao fiscal"
Resultados 1 - 20 de 89
Efetividade do processo executivo fiscal
por Pereira, Jucilene Cardoso
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O STJ e seu compromisso com a efetividade na realização pecuniária fiscal = The STJ and its commitment to an effective enforcement of pecuniary/tax obligations
por Alves, Francisco Glauber Pessoa
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito do contribuinte de oferecer precatórios em garantia da execução fiscal e a sua equiparação a dinheiro, na visão do STJ
por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Novos aspectos da execução fiscal: Lei 6.830, de 22.9.1980
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidade tributária do sócio gerente e do sócio cotista : redirecionamento da execução fiscal
por Chaves, Arthur Pinheiro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da moratória do artigo 745-A do CPC
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Um olhar para a arbitragem tributária: comparativo das propostas no Senado Federal, provocações e sugestões = A look at tax arbitration: comparison of proposals in the Federal Sena...
por Piscitelli, Tathiane, Mascitto, Andrea, Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os efeitos do parcelamento no curso da execução fiscal: confissão irretratável e irrevogável? = The effects of installments in the course of tax execution: unretractable and irrevo...
por Guerrero, Thaís Figueiredo Fedosseeff
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A necessidade de processo administrativo fiscal prévio ao redirecionamento da execução fiscal aos sócios-gerentes = Requirement for (tax) administrative proceedings prior to redire...
por Freitas, Liz Bittencourt Amado de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Execuções fiscais no Brasil: estimativas e críticas à cobrança judicial de créditos = The Brazilian tax execution procedure: cost estimates and reviews over the judicial tax collec...
por Barreto, Aline Fleury
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Execução fiscal: necessidade de novos paradigmas para um grande problema = Tax claim: the need for new paradigms for a great issue
por Becho, Renato Lopes
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
"Lavagem de dinheiro" no Brasil e na Colômbia: Direito Tributário transconstitucional e a relativização da coisa julgada = "Money laudering" in Brazil and in Colombia : transcontin...
por Campos, Helio Silvio Ourem, Santos, Valéria de Pina
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Execução contra a Fazenda Pública
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A dação em pagamento como forma de extinção do crédito tributário: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988, do Código Tributário Nacional e da Portaria PGFN n. 32/2018 =...
por Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aplicação subsidiária da Lei nº 13.105/2015 nas ações judiciais de execuções fiscais
por Gonçalves, Giselle Carvalho Ramos
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A prescrição do crédito fiscal e seus fundamentos constitucionais
por Toniolo, Ernesto José
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O problema da admissibilidade de precatórios para garantir execuções fiscais
por Madureira, Claudio Penedo
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Embargos à execução fiscal : (des)necessidade de garantia?
por Martins, Vinícius Camargos
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Aplicação subsidiária da Lei nº 13.105/2015 nas ações judiciais de execuções fiscais
por Gonçalves, Giselle Carvalho Ramos
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Conciliação pré-processual da dívida ativa municipal: projeto de implementação no Judiciário
por Madalena, Lenoar Bendini
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
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Fonte
87 STJ 1 TRF 2ª Região 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
42 Artigo de revista 36 Artigo 8 Capítulo de livro 2 Ato normativo 1 Discurso
Autor
3 Salomão, Luis Felipe 2 Antunes, Pedro Henrique Neves 2 Barros, Humberto Gomes de 2 Becho, Renato Lopes 2 Castro, Cássio Benvenutti de 2 Gonçalves, Giselle Carvalho Ramos Mais ... 2 Moreira, André Mendes 2 Nocetti, Daniel Azevedo 2 Pereira, Roberto Codorniz Leite 2 Prudente, Antônio Souza 2 Toniolo, Ernesto José 1 Alencar, Luiz Carlos Fontes de 1 Alexandre, Alessandro Rafael Bertollo de 1 Alves, Francisco Glauber Pessoa 1 Barreto, Aline Fleury 1 Brito, Cristiano Gomes de 1 Brum, Guilherme Valle 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Chaves, Arthur Pinheiro 1 Chaves, Charley Teixeira 1 Cheker, Monique 1 Coelho, Claudio Carneiro Bezerra Pinto 1 Correia, Andrea Veloso 1 Costa, Regina Helena 1 Cândia, Eduardo Franco 1 Daniel Neto, Carlos Augusto 1 Dantas Filho, Ivan Arantes Junqueira 1 Delgado, José Augusto 1 Derzi, Misabel Abreu Machado menos ...
Idioma
89 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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