Resultados da busca - "Ação judicial, Brasil."

Poder Judiciário, ativismo judicial e democracia

por Cittadino, Gisele
Publicado em 2009

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Artigo

Questões atuais do processo civil no âmbito dos Juizados Especiais Federais com competência exclusivamente previdenciária

por Gauté, Alexandre Moreira
Publicado em 2010

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Artigo

Reflexos das mudanças socioculturais nas relações entre texto, leitor e escritor : a nova face do texto jurídico no processo eletrônico (e-Proc)

por Fontes, Arlinda Maria Caetano, Menegat, Clarice Teresinha Arenhart, Adolfo, Luiz Gonzaga da Silva
Publicado em 2012

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Artigo

Prescrição da ação de cobrança do crédito tributário: sua intercorrência e seu reconhecimento ex officio = Lawsuit prescription of tributary’s credit collecting: its intercurrentne...

por Ribeiro, Julio Dalton
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Ações judiciais para impedir o corte do fornecimento de energia elétrica : alguns apontamentos sobre sua natureza e a autoridade competente para julgá-las

por Reinaldo Filho, Demócrito
Publicado em 2011

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Artigo

O regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos no código de processo civil : relativização dos dogmas da inércia da jurisdição, da correlação entre pedido e deci...

por Jorge, Mário Helton
Publicado em 2011

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Artigo

O controle das decisões dos conselhos de contribuinte por via de ação judicial promovida pela União Federal

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2011

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Artigo

Pressupostos processuais e condições da ação

por Bedaque, José Roberto dos Santos
Publicado em 2009

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Artigo

A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade dos valores contrastantes

por Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em 2013

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Artigo

O controle das decisões dos conselhos de contribuinte por via de ação judicial promovida pela União Federal

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2011

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Artigo

Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei nº 11.419/2006

por Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
Publicado em 2011

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Artigo

Administração pública em juízo

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2011

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Artigo

Uma análise do nível de eficiência em ações extrajudiciais dos Ministérios Públicos Estaduais do Brasil: o Ministério Público é resolutivo?

por Faveri, Diego de, Oliveira, Leonel Gois Lima
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Restrição ao exercício da ação declaratória

por Corrêa, Antonio
Publicado em 2009

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Artigo

Guarda compartilhada

por Vilardo, Maria Aglaé Tedesco
Publicado em 2013

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Artigo

A Lei de Acidentes do Trabalhador Rural e a nova Constituição Federal

por Oliveira, José de
Publicado em 2009

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Artigo

Dissídio coletivo: EC n. 45/2004, inexistência de óbice ao exercício do direito de ação

por Valle, Márcio Ribeiro do
Publicado em 2013

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A fragilidade dos filtros ao exercício do poder punitivo no âmbito administrativo disciplinar = The fragility of filters to the exercise of punitive power in the disciplinary admin...

por El Tasse, Adel
Publicado em 2021

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