Resultados da busca - "Ação recisória"

“Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabi...

por Miotto Filho, Pedro João
Publicado em 2024

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TCC/Especialização

Alguns apontamentos sobre a ação rescisória no projeto do novo Código de Processo Civil

por Barinoni, Rodrigo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Controle de constitucionalidade pelo STF e coisa julgada no caso concreto = Control of constitutionality by the STF and res judicata in the specific case

por Talamini, Eduardo
Publicado em 2022

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Artigo de revista

“Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabi...

por Miotto Filho, Pedro João
Publicado em 2024

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Trabalho acadêmico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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