Search Results - "ADI"

ADIn 4.367: uma análise acerca da validade normativa do Art. 980-A do CC, sob as luzes do princípio da segurança jurídica = Direct Action Unconstitutionality 4.367: an analysis of...

by Aquino, Leonardo Gomes de
Published 2015

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O fundo soberano do Brasil

by Stuber, Walter
Published 2014

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Artigo de revista

COFINS e IPMF: decisões do Supremo podem ser revistas

by Garcia, Plínio G. Prado
Published 2018

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A revisão constitucional e o Processo Civil

by Greco, Leonardo
Published 2018

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Direitos sociais e limites do poder constituinte de reforma

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2014

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Artigo de revista

A proteção ao meio ambiente na Constituição do estado da Paraíba de 1989

by Farias, Talden
Published 2019

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Artigo de revista

A decisão em repercussão geral no RE 559.937 e suas consequências para a contribuição remanescente da Lei Complementar nº 110/2001

by Jung, Ulisses, Perez, Luiza
Published 2015

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Artigo de revista

Os efeitos do financiamento eleitoral nas desonerações fiscais brasileiras = The effects of electoral financing on Brazilian tax exemptions

by Campos, Helio Silvio Ourem, Rego, João Batista do
Published 2018

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Artigo de revista

Coisa julgada inconstitucional? A relação entre a coisa julgada, o precedente e a ação rescisória = Unconstitutional "res iudicata"? A study regarding the relation between "res iud...

by Almeida, Luciana Robles de
Published 2019

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Usuário de serviço público e relação de consumo: comentário à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 5.591/PR = User of public service and consumer relationship: case study...

by Nakamura, Andre Luiz dos Santos
Published 2019

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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