Search Results - "ADI"

Dimensões da judicialização da política no Brasil: as ADIns dos partidos políticos

by Maués, Antonio G. Moreira, Leitão, Anelice F. Belém
Published 2023

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Artigo de revista

A reclamação constitucional no CPC/2015 e a possibilidade de alteração jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a transcendência dos motivos determinantes

by Paiva, Ana Carolina Dias de
Published 2021

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TCC/Especialização

Os efeitos do financiamento eleitoral nas desonerações fiscais brasileiras = The effects of electoral financing on Brazilian tax exemptions

by Campos, Helio Silvio Ourem, Rego, João Batista do
Published 2018

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Artigo de revista

Análise da decisão judicial sobre os recursos do fundo partidário destinados às candidaturas femininas (ADI nº 5.617), com base na teoria da argumentação jurídica de Neil Maccormick = Analysis...

by Holanda, Ana Carolina Pessoa, Freitas, Ana Carla Pinheiro
Published 2020

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Artigo de revista

O STF e a utilização do amianto no Brasil: estudo de caso das ADIs n. 3.937/SP e n. 4.066/DF...

by Silva, Artenira da Silva e, Maia, Maicy
Published 2021

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Artigo de revista

Audiência pública e advocacia em saúde: o caso da ADI n. 3.510-0 = Public audience and health advocacy: the case of ADI n° 3.510-0

by Miziara, Nathália Molleis
Published 2020

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Artigo de revista

Rosenfeld e a decisão do STF sobre a união homoafetiva

by Mundim, Leonardo
Published 2023

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Artigo de revista

Da fraude legislativa à confusão normativa: da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. Estu...

by Abreu, Fabiano Rodrigues de
Published 2023

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Artigo de revista

A motivação para agir dos legitimados: um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade

by Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Published 2023

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Artigo de revista

O combate ao preconceito institucionalizado e a necessária manifestação do Supremo Tribunal Federal do Brasil: análise da restrição à doação de sangue por homens homossexuais à luz...

by Dipp, Gilson Langaro
Published 2019

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Capítulo de livro

A inconstitucionalidade da “vaquejada” segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional = The unconstitutionality of the “vaquejada” according to the STF and the b...

by Vieira, Isabelle Almeida, Piccinini, Pedro Ricardo Lucietto
Published 2020

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Artigo de revista

A efetividade do princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito: por uma interpretação constitucionalmente adequada aos direitos da mulher no trabalho

by Nunes, Maria Terezinha
Published 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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