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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Abastecimento de água"
Resultados 1 - 12 de 12
Saneamento básico no Estado de Tocantins
por Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Direito das águas: trajetória legal, conflitos e participação social = Law of water: legal trajectory, conflicts and social participation
por Rocha, Julio Cesar de Sá da, Khoury, Luciana Espinheira da Costa, Damasceno, Ângela Patrícia Deiró
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Direito das águas: trajetória legal, conflitos e participação social = Law of water: legal trajectory, conflicts and social participation
por Rocha, Julio Cesar de Sá da, Khoury, Luciana Espinheira da Costa, Damasceno, Ângela Patrícia Deiró
Publicado em 2020
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Água e saúde: fluoretação e revogação da Lei Federal n. 6.050/1974 = Water and health: fluoridation and the repeal of Brazilian Federal Law 6050/74
por Zilbovicius, Celso, Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar, Narvai, Paulo Capel
Publicado em 2020
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Portaria Secretaria Geral nº 22 de 20/01/2012. Publicado em 20 JANEIRO 2012
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/0
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Portaria 600 (CJF/TRF3)/2023
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Ato normativo
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O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização = The recognition of the human right to water and the impacts of its privatization and...
por Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em 2022
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O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização = The recognition of the human right to water and the impacts of its privatization and...
por Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em 2022
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Portaria Diretoria-Geral nº 364 de 21/10/2016. Publicado em 24 OUTUBRO 2016
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 24/1
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Portaria Diretoria-Geral nº 368 de 18/09/2017. Publicado em 19 SETEMBRO 2017
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 19/0
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Portaria Diretoria-Geral nº 291 de 17/08/2017. Publicado em 17 AGOSTO 2017
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 17/0
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Portaria Diretoria Geral n. 60, de 11 de abril de 2025
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 11/0
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Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
5 STJ 4 CJF 1 Câmara dos Deputados 1 TRF 3ª Região / SJSP 1 TRF 5ª Região
Tipo de documento
3 Artigo 3 Artigo de revista 1 Ato normativo
Autor
4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Damasceno, Ângela Patrícia Deiró 2 Khoury, Luciana Espinheira da Costa 2 Pinto, Maria do Socorro Diógenes 2 Rocha, Julio Cesar de Sá da 1 Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar Mais ... 1 Narvai, Paulo Capel 1 Pereira Júnior, José de Sena 1 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1 Zilbovicius, Celso menos ...
Idioma
7 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     [email protected]

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