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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Aborto, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 28
Aborto : problema milenar.
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Aborto
por Pereira, Maria José Miranda
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da segurança jurídica e o direito da mulher à saúde reprodutiva : uma análise acerca do dever do estado na prestação de assistência à saúde física e mental da mulher no...
por Pires, Teresinha Inês Teles
Publicado em 2014
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Artigo
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Aborto por anomalia fetal e o direito atual
por Vieira, Tereza Rodrigues
Publicado em 2011
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Aborto por anencefalia é crime impossível
por Neff, Juliana Gomes dos Santos
Publicado em 2011
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Aborto : feto com má formação congênita : anencefalia
Publicado em 2011
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Os domínios recalcitrantes do Direito Internacional: diversidade moral e religiosa no Direito Penal como óbice ao direito comum: o caso do aborto do feto anencéfalo = The recalcitr...
por Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
Publicado em 2013
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Aborto de feto anencéfalo : fato típico ou atípico?
por Sousa, Fabiana de Santana
Publicado em 2009
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O aborto por anencefalia e a cassação da liminar do Ministro Marco Aurélio
por Habib, Sérgio
Publicado em 2011
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Aborto eugênico ou necessário?
por Costa Júnior, Paulo José da
Publicado em 2011
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Nem todo aborto é criminoso
por Gomes, Luiz Flávio
Publicado em 2011
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A liminar do STF sobre aborto em casos de anencefalia: onde estamos e para onde deveríamos ir?
por Gollop, Thomaz Rafael
Publicado em 2011
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Um desabafo e uma esperança
Publicado em 2011
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Aborto : feto portador de anencefalia
por Fonteles, Cláudio
Publicado em 2011
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A aplicação da excludente de culpabilidade do art. 128, II, do Código Penal aos casos de anencefalia: prevalência excepcional da dignidade da pessoa humana sobre o direito à vida...
por Lima, Daniel Robson Linhares de, Lima, Giulliana Silveira de Souza
Publicado em 2013
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 042]
Publicado em 2014
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A aplicação da excludente de culpabilidade do art. 128, II, do Código Penal aos casos de anencefalia: prevalência excepcional da dignidade da pessoa humana sobre o direito à vida...
por Lima, Daniel Robson Linhares de, Lima, Giulliana Silveira de Souza
Publicado em 2013
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Aborto eugênico: questões éticas e jurídicas
por Silva, Flavia Resende de
Publicado em 2011
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O aborto eugênico
por Quadros, Irene Soares
Publicado em 2011
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O questionário no plenário do júri
por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2009
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Fonte
23 STJ 2 Câmara dos Deputados 2 Senado Federal 1 TJDFT
Tipo de documento
14 Artigo 12 Artigo de revista 1 Livro 1 Vídeo
Autor
2 Carvalho Filho, José dos Santos 2 Lima, Daniel Robson Linhares de 2 Lima, Giulliana Silveira de Souza 1 Almeida, Silmara Juny de Abreu Chinelato e 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa 1 Costa Júnior, Paulo José da Mais ... 1 Costa, Álvaro Mayrink da 1 Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti 1 Fonteles, Cláudio 1 Gollop, Thomaz Rafael 1 Gomes, Luiz Flávio 1 Habib, Sérgio 1 Maciel, Adhemar Ferreira 1 Neff, Juliana Gomes dos Santos 1 Pardo, David Wilson de Abreu 1 Pereira, Maria José Miranda 1 Pinto, Thiago Ferrare 1 Pires, Teresinha Inês Teles 1 Polippo, Micheli 1 Quadros, Irene Soares 1 Silva, Flavia Resende de 1 Sousa, Fabiana de Santana 1 Tourinho Filho, Fernando da Costa 1 Vieira, Tereza Rodrigues menos ...
Idioma
26 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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