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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Aborto, aspectos jurídicos, Brasil"
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Aborto humanitário: autorização judicial
by Siqueira, Geraldo Batista de
Published 2009
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Aborto, anencefalia: autorização judicial ou consentimento da gestante
by Siqueira, Geraldo Batista de, Siqueira, Marina da Silva
Published 2011
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O direito à liberdade e à vida e a interrupção da gravidez por malformação fetal
by Leiria, Maria Lúcia Luz
Published 2013
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Aborto eugenésico ou eugênico e autorização judicial: qualificadora na denúncia e concessão de liberdade provisória; júri; quesitação; tese da excludente de culpabilidade; admissib...
by Dorneles, Kênia, Martins, Reinaldo Edreira, Silva, Mozart Brum, Siqueira, Geraldo Batista de, Siqueira Filho, Miguel Batista de
Published 2011
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STF e anencefalia
by Sarmento, Daniel, Piovesan, Flavia
Published 2011
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Anencefalia e um novo STF
by Barroso, Luís Roberto
Published 2011
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Anencefalia: novos rumos para a ciência jurídica
by Coutinho, Luiz Augusto
Published 2011
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Ampliação das liberdades públicas?
by Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
Published 2011
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Artigo
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Sobre a interrupção da gestação de fetos anencefálicos
by Prado, Antonio
Published 2011
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Artigo
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Anencefalia
by Cernicchiaro, Luiz Vicente
Published 2011
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Artigo
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Aborto (des)criminalização, direitos humanos, democracia
by Emmerick, Rulian
Published 2009
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Sumário de livro
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Direito à interrupção da gravidez e à doação de órgãos de feto anencéfalo
by Volpe, Natália Masiero, Álvares, Silvio Carlos
Published 2008
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Artigo de revista
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Autorização judicial para interrupção da gravidez: aborto eugênico, necessário e sentimental
by Giacomolli, Nereu José
Published 2011
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Aspectos jurídicos e médicos da anencefalia
by Gaya, Soraya Taveira
Published 2011
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Anencefalia
by Pierangeli, José Henrique
Published 2011
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Artigo
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A ADPF e a possibilidade de antecipação terapêutica do parto: um estudo jurídico-constitucional sobre a anencefalia fetal
by Bahia, Claudio José Amaral, Panhozzi, Aline
Published 2011
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Artigo
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Institution
16 STJ
Format
14 Artigo 1 Artigo de revista 1 Sumário de livro
Author
3 Siqueira, Geraldo Batista de 1 Bahia, Claudio José Amaral 1 Barroso, Luís Roberto 1 Cernicchiaro, Luiz Vicente 1 Coutinho, Luiz Augusto 1 Dorneles, Kênia more ... 1 Emmerick, Rulian 1 Gaya, Soraya Taveira 1 Giacomolli, Nereu José 1 Leiria, Maria Lúcia Luz 1 Mahmoud, Mohamad Ale Hasan 1 Martins, Reinaldo Edreira 1 Panhozzi, Aline 1 Pierangeli, José Henrique 1 Piovesan, Flavia 1 Prado, Antonio 1 Sarmento, Daniel 1 Silva, Mozart Brum 1 Siqueira Filho, Miguel Batista de 1 Siqueira, Marina da Silva 1 Volpe, Natália Masiero 1 Álvares, Silvio Carlos less ...
Language
15 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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