Resultados da busca - "Aborto, descriminalização"

Política dos direitos reprodutivos no Uruguai: porque o veto presidencial ao direito ao aborto é ilegítimo = The politics of reproductive health rights in Uruguay: why the presiden...

por Cabrera, Oscar A., Gómez-Lugo, Fanny, Hevia, Martín
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Legalização da interrupção voluntária da gestação (IVG) entre 12 e 18 semanas de amenorreia: recomendação da organização mundial da saúde (OMS)

por Vogel, Luiz Henrique
Publicado em 2022

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A (in) constitucionalidade da interrupção voluntária da gravidez no Brasil: um estudo de direito comparado = The (un) constitutionality of the voluntary termination of pregnancy in...

por Rampazzo, Adriane
Publicado em 2017

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Artigo de revista

ADPF 54 versus ADPF 442: “o que esperar quando se está esperando?” ADPF 54 versus ADPF 442: “what do you expect when you are expecting?”

por Freitas, Fernanda Maria Grasselli, Pinto, Gerson Neves
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analys...

por Lobato, Samuel de Jesus da Silva, Pinheiro, Victor Sales
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analys...

por Lobato, Samuel de Jesus da Silva, Pinheiro, Victor Sales
Publicado em 2021

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Artigo

A perspectiva constitucional do debate sobre a legalização do aborto

por Xavier, Marcela Veloso
Publicado em 2020

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Interrupção voluntária da gravidez: a criminalização que não protege a vida dos fetos = Voluntary interruption of pregnancy: criminalization that does not protect the life of fetal...

por Mesquita, João Vitor Paiva
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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