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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Aborto (direito penal)"
Resultados 1 - 9 de 9
Aborto: direito à vida ou dignidade da pessoa humana?
por Sousa, Luciana Silva
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Aborto, questões de gênero e de saúde
por Branco, Erika Siebler, Covas, Fabíola Sucasas Negrão
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Aborto: a construção da pessoalidade da mulher no Brasil do século XXI = Abortion: the construction of women’s personality in Brazil of the XXI century
por Lacerda, Bruno Torquato Zampier
Publicado em 2021
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ADPF 54 versus ADPF 442: “o que esperar quando se está esperando?” ADPF 54 versus ADPF 442: “what do you expect when you are expecting?”
por Freitas, Fernanda Maria Grasselli, Pinto, Gerson Neves
Publicado em 2021
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Direito à vida e ao aborto: uma análise pela democratização efetiva dos direitos da mulher brasileira = Right to life and abortion: an analysis for the effective democratization of...
por Mattos, Fernanda Caroline Alves de, Bernardi, Renato
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Direito à vida e ao aborto: uma análise pela democratização efetiva dos direitos da mulher brasileira = Right to life and abortion: an analysis for the effective democratization of...
por Mattos, Fernanda Caroline Alves de, Bernardi, Renato
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Jurisprudencia constitucional en materia penal y derecho a una sentencia en un plazo razonable = Constitutional jurisprudence in criminal matters and the right to a judgment within...
por Martín, Ricardo Morales
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Interrupção voluntária da gravidez: a criminalização que não protege a vida dos fetos = Voluntary interruption of pregnancy: criminalization that does not protect the life of fetal...
por Mesquita, João Vitor Paiva
Publicado em 2022
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Derecho Penal y Constitución: ¿existe una pretensión al establecimiento de leyes penales, persecución penal e imposición de pena? = Criminal Law and Constitution: ¿is there a claim...
por Ambos, Kai
Publicado em 2021
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Refinar a Busca

Fonte
9 STJ
Tipo de documento
7 Artigo de revista 2 Artigo
Autor
2 Bernardi, Renato 2 Mattos, Fernanda Caroline Alves de 1 Ambos, Kai 1 Branco, Erika Siebler 1 Covas, Fabíola Sucasas Negrão 1 Freitas, Fernanda Maria Grasselli Mais ... 1 Lacerda, Bruno Torquato Zampier 1 Martín, Ricardo Morales 1 Mesquita, João Vitor Paiva 1 Pinto, Gerson Neves 1 Sousa, Luciana Silva menos ...
Idioma
7 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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