Resultados da busca - "Aborto (direito penal)"

Aborto: direito à vida ou dignidade da pessoa humana?

por Sousa, Luciana Silva
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Aborto, questões de gênero e de saúde

por Branco, Erika Siebler, Covas, Fabíola Sucasas Negrão
Publicado em 2022

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Artigo

Aborto: a construção da pessoalidade da mulher no Brasil do século XXI = Abortion: the construction of women’s personality in Brazil of the XXI century

por Lacerda, Bruno Torquato Zampier
Publicado em 2021

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Artigo de revista

ADPF 54 versus ADPF 442: “o que esperar quando se está esperando?” ADPF 54 versus ADPF 442: “what do you expect when you are expecting?”

por Freitas, Fernanda Maria Grasselli, Pinto, Gerson Neves
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Direito à vida e ao aborto: uma análise pela democratização efetiva dos direitos da mulher brasileira = Right to life and abortion: an analysis for the effective democratization of...

por Mattos, Fernanda Caroline Alves de, Bernardi, Renato
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Direito à vida e ao aborto: uma análise pela democratização efetiva dos direitos da mulher brasileira = Right to life and abortion: an analysis for the effective democratization of...

por Mattos, Fernanda Caroline Alves de, Bernardi, Renato
Publicado em 2022

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Artigo

Jurisprudencia constitucional en materia penal y derecho a una sentencia en un plazo razonable = Constitutional jurisprudence in criminal matters and the right to a judgment within...

por Martín, Ricardo Morales
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Interrupção voluntária da gravidez: a criminalização que não protege a vida dos fetos = Voluntary interruption of pregnancy: criminalization that does not protect the life of fetal...

por Mesquita, João Vitor Paiva
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Derecho Penal y Constitución: ¿existe una pretensión al establecimiento de leyes penales, persecución penal e imposición de pena? = Criminal Law and Constitution: ¿is there a claim...

por Ambos, Kai
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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