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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Abuso de poder, Brasil"
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"Abuso de poder, Brasil" » "Abuso do poder, Brasil", "Abuso o poder, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 20
Excesso de poder no exercício da função legislativa
por Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Crimes envolvendo militares e militares estaduais entre si : qual a justiça competente?
por Bortolli, Clauro Roberto de
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Competência para processar e julgar o crime de abuso de autoridade em razão da lei dos juizados federais
por Santos, Evânio José de Moura
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Abuso do poder fiscal
por Lima, Liana Maria Taborda
Publicado em 2013
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Na minha lista:
O princípio da moralidade da administração pública
por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A ação de investigação judicial eleitoral é incapaz de tutelar o abuso de poder no direito eleitoral brasileiro
por Horn, Liliane Cortez
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Aplicabilidade de teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Mandado de Segurança contra ato judicial liminares concessivas de liminares negadas : ilegalidade.
por Xavier Filho, Valter Ferreira
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade : flagrante violação aos direitos humanos dos presos
por Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O uso de algemas e a Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal: regra ou exceção?
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O encontro fortuito de provas no processo penal brasileiro e as correspondentes restrições na legislação alemã.
por Kalkmann, Tiago
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Atualização em matéria de responsabilidade por danos morais
por Chaves, Antonio
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aplicabilidade da teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos: contornos, limites e superação pela teoria dos princípios
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Oito razões que determinam o processamento dos crimes de abuso de autoridade perante a justiça comum estadual
por Romero, Paulo Roberto Santos
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Da inviolabilidade do direito de trabalhar
por Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Assédio moral e a reforma na legislação trabalhista
por Nicolau, Rodrigo Borges
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Assédio moral
por Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Princípios de Direito Administrativo Tributário
por Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Princípios de Direito Administrativo Tributário
por Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Teoria geral, poderes e limites das comissões parlamentares de inquérito
por Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno
Publicado em 2013
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Artigo
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Fonte
14 STJ 4 Senado Federal 2 TJDFT
Tipo de documento
17 Artigo 3 Artigo de revista
Autor
2 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 2 Valente, Manoel Adam Lacayo 1 Bortolli, Clauro Roberto de 1 Chaves, Antonio 1 Horn, Liliane Cortez 1 Kalkmann, Tiago Mais ... 1 Lima, Liana Maria Taborda 1 Maia Neto, Cândido Furtado 1 Nicolau, Rodrigo Borges 1 Nogueira, Eliana dos Santos Alves 1 Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen 1 Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno 1 Romero, Paulo Roberto Santos 1 Santos, Evânio José de Moura 1 Santos, Gustavo Ferreira 1 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 1 Silveira, Paulo Fernando 1 Xavier Filho, Valter Ferreira menos ...
Idioma
16 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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